Lei Ordinária nº 5375, de 15/04/2010

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.346, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM A CASA DA MENINA "SÃO FRANCISCO DE ASSIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 35/2010 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 15/04/2010

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 5346 de 02/02/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM A CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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