Decreto do Executivo nº 5967, de 16/03/2011

DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 5.311/2007 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 4.932 DE 25 DE JANEIRO DE 2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ASSIS.

Texto Original

Data de Promulgação: 16/03/2011

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto do Executivo nº 7539 de 23/04/2018 - NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Decreto do Executivo nº 5311 de 21/02/2007 - REGULAMENTA A LEI Nº 4.932 DE 25 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
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