Lei Ordinária nº 5528, de 05/05/2011

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.334 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.009, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO DE ASSIS.

Matéria: PL nº 41/2011 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 05/05/2011

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 5334 de 26/11/2009 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.510/2004, QUE CRIOU O COMITÊ MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO DE ASSIS.(ALTERADA PELA LEI Nº 5528 DE 05/05/2011)
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