Lei Ordinária nº 5334, de 26/11/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.510/2004, QUE CRIOU O COMITÊ MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO DE ASSIS.(ALTERADA PELA LEI Nº 5528 DE 05/05/2011)
Data de Promulgação: 26/11/2009
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
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Identificação da Norma |
Observações |
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Alteração por
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Lei Ordinária nº 5528 de 05/05/2011
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.334 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.009, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO DE ASSIS.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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Lei Ordinária nº 4510 de 01/12/2004
- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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