Decreto do Executivo nº 6114, de 27/03/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data de Promulgação: 27/03/2012

Data de Publicação: None

Veículo de Publicação: Diário Oficial do Municípi

Assunto: Conselho Municipal

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alteração por	Decreto do Executivo nº 6165 de 20/07/2012 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTOS NO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Alteração por	Decreto do Executivo nº 6420 de 25/10/2013 - DISPÕE NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTOS CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Regulamenta	Lei Ordinária nº 5611 de 03/02/2012 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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