Lei Ordinária nº 5654, de 31/05/2012

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 40/2012 (Alexandre Cachorrão)

Texto Original

Data de Promulgação: 31/05/2012

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei Ordinária nº 4330 de 02/07/2003 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS - SEMANA QUE ANTECEDE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS
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