Lei Ordinária nº 4330, de 02/07/2003

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS - SEMANA QUE ANTECEDE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS

Matéria: PL nº 35/2003 (JOÃO ROSA DA SILVA FILHO)

Data de Promulgação: 02/07/2003

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogação por	Lei Ordinária nº 5654 de 31/05/2012 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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