Lei Ordinária nº 5820, de 20/12/2013

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.010, DE 29 DE JANEIRO DE 2001, QUE "DISCIPLINA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Matéria: PL nº 135/2013 (GORDINHO DA FARMÁCIA)

Texto Original

Data de Promulgação: 20/12/2013

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 4010 de 29/01/2001 - DISCIPLINA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
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