Decreto Legislativo nº 330, de 14 de julho de 2015

Identificação Básica
Tipo: DL - Decreto Legislativo Número: 330/2015
Esfera Federação: Municipal Data: 14/07/2015
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: PDL nº 13/2014 Autoria: REINALDO FARTO NUNES
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alteração por Decreto Legislativo nº 379 de 26/03/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 330, DE 14 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Consulta gerada em 15/06/2019 às 21h51m
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