Decreto Legislativo nº 330, de 14/07/2015

INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PDL nº 13/2014 (REINALDO FARTO NUNES)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 14/07/2015

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração por Decreto Legislativo nº 379 de 26/03/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 330, DE 14 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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