Decreto Legislativo nº 379, de 26/03/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 330, DE 14 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria: PDL nº 2/2019 (Alexandre Cachorrão)

Texto Original

Data de Promulgação: 26/03/2019

Data de Publicação: 28/03/2019

Veículo de Publicação: DOM 2734 - Pág. 5

Situação: Em vigor

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Altera Decreto Legislativo nº 330 de 14/07/2015 - INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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