Lei Ordinária nº 6276, de 21/12/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Matéria: PL nº 139/2016 (Prefeito Municipal)


Data de Promulgação: 21/12/2016

Data de Publicação: 21/12/2016

Veículo de Publicação: Diário Oficial

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto do Executivo nº 7148 de 23/01/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Norma correlata Decreto do Executivo nº 7151 de 30/01/2017 - Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 7159 de 15/02/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 7185 de 17/02/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 7164 de 20/02/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 7167 de 24/02/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 7183 de 14/03/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 7191 de 23/03/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 7194 de 30/03/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7202 de 07/04/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAR OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7206 de 12/04/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAR OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7209 de 19/04/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINAS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7221 de 27/04/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O S FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7222 de 28/04/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7228 de 10/05/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7234 de 15/05/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7237 de 17/05/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PATA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7238 de 22/05/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 7241 de 26/05/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7269 de 28/05/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 7248 de 31/05/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7257 de 12/06/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7259 de 14/06/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAR AOS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7263 de 20/06/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAR AOS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7264 de 22/06/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAR AOS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7266 de 23/06/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAR AOS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7274 de 03/07/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7278 de 05/07/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7283 de 10/07/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7285 de 12/07/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7288 de 17/07/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7297 de 27/07/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7303 de 02/08/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Regulamentação Decreto do Executivo nº 7304 de 07/08/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Regulamentação Decreto do Executivo nº 7305 de 09/08/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7307 de 14/08/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7312 de 18/08/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7293 de 19/08/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7294 de 21/08/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7315 de 21/08/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7316 de 23/08/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7295 de 24/08/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7317 de 25/08/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7296 de 26/08/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7322 de 29/08/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7332 de 04/09/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7333 de 06/09/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7342 de 15/09/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7346 de 20/09/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7351 de 22/09/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7354 de 27/09/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7366 de 06/10/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PRA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7369 de 11/10/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7370 de 16/10/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7376 de 18/10/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7379 de 20/10/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7383 de 24/10/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7389 de 27/10/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7392 de 30/10/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7400 de 07/11/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7401 de 08/11/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7405 de 10/11/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7406 de 13/11/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7407 de 14/11/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7408 de 16/11/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7409 de 17/11/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7412 de 20/11/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7413 de 21/11/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7414 de 22/11/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7416 de 24/11/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7419 de 27/11/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7422 de 29/11/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7427 de 04/12/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7429 de 05/12/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7431 de 06/12/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7432 de 07/12/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7434 de 13/12/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 7438 de 20/12/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 7452 de 22/12/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nova Pesquisa Voltar