Decreto do Executivo nº 7249, de 31 de maio de 2017

Identificação Básica
Tipo: DEC - Decreto do Executivo Número: 7249/2017
Esfera Federação: Municipal Data: 31/05/2017
Ementa: APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL JARDIM ALTO DO IPÊS II" DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CICLOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA.
Veículo Publicação: Diário Oficial do Município Data Publicação: 31/05/2017
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: REVOGADA
Classificação
Assuntos: Loteamento
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Revogação por Decreto do Executivo nº 7797 de 12/03/2019
REVOGA O DECRETO Nº 7249. DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE APROVOU O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM ALTO DOS IPÊS II DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CICLOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Vinculação Ativa Norma Observação
Relacionada a Lei Ordinária nº 2092 de 22/04/1981
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Consulta gerada em 20/07/2019 às 09h17m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top