Decreto do Executivo nº 7249, de 31/05/2017
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL JARDIM ALTO DO IPÊS II" DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CICLOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA.
Data de Promulgação: 31/05/2017
Data de Publicação: 31/05/2017
Veículo de Publicação: Diário Oficial do Município
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revogação por
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Decreto do Executivo nº 7797 de 12/03/2019
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REVOGA O DECRETO Nº 7249. DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE APROVOU O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM ALTO DOS IPÊS II DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CICLOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Relacionada a
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Lei Ordinária nº 2092 de 22/04/1981
- DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
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