Lei Ordinária nº 6320, de 22/06/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Assis, para o exercício de 2018 a 2021, e dá outras providências.

Matéria: PL nº 46/2017 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 22/06/2017

Data de Publicação: 22/06/2017

Veículo de Publicação: Diario Oficial

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7469 de 02/02/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 7473 de 05/02/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64
Relacionada a Decreto do Executivo nº 7474 de 05/02/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 7475 de 05/02/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 7476 de 05/02/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 7766 de 24/01/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4.320-64. VALOR TOTAL 173.791,92.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8056 de 16/01/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64.VALOR DE 130.850,00.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8057 de 16/01/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64.VALOR DE 1328.987,21.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8058 de 16/01/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64.VALOR DE 200.000,00.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8059 de 16/01/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64.VALOR DE 13.050,00.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8144 de 14/05/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - (R$55.000,00)
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8195 de 26/06/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - (R$225.587,49)
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8197 de 26/06/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - (R$ 200.000,00)
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8196 de 26/06/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64. - (R$ 80.000,00)
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8232 de 20/08/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - R$ 151.062,00
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8361 de 01/02/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRARDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 19.310,00.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8362 de 01/02/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRARDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 33.086,25.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8371 de 16/03/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 300.228,85.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8372 de 16/03/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE O ESPECIFICA - VALOR R$465.379,14
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8418 de 05/05/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA VALOR R$ 648.000,00
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8419 de 05/05/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA VALOR R$ 25.250,00
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8422 de 05/05/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA VALOR R$ 80.000,00
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