Lei Ordinária nº 1501, de 07/04/1969
REVOGA O ARTIGO 5º E § ÚNICO DA LEI Nº 1.137, DE 26 DE OUTUBRO DE 1964.
Data de Promulgação: 07/04/1969
Observações: REVOGA O ARTIGO 5º E § ÚNICO DA LEI Nº 1.137/64 (DISPÕE SOBRE REDE E LIGAÇÕES DOMICILIARES DE ÁGUA A TÍTULO PRECÁRIO)
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga parcialmente
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Lei Ordinária nº 1137 de 26/10/1964
- DISPÕE SOBRE REDES E LIGAÇÕES DOMICILIARES DE ÁGUA A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nova Pesquisa
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