Lei Ordinária nº 6525, de 18/05/2018

Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Matéria: PL nº 51/2018 (Prefeito Municipal)

Data de Promulgação: 18/05/2018

Data de Publicação: 18/05/2018

Veículo de Publicação: DOM 2540 - Pág. 4

Situação: Em vigor

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Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	Decreto do Executivo nº 7683 de 10/09/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ASSIS.
Relacionada a	Decreto do Executivo nº 9125 de 20/06/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura de Assis.

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