Decreto do Executivo nº 7611, de 03/07/2018
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SOL NASCENTE DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CONTRUIR LOTEADORA LTDA.
Data de Promulgação: 03/07/2018
Data de Publicação: 03/07/2018
Veículo de Publicação: Diário Oficial do Município
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 8228 de 13/08/2020
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DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO OFERECIDA PELA EMPRESA CONSTRUIR LOTEADORA LTDA, EM GARANTIA PELA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL SOL NASCENTE II" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 2092 de 22/04/1981
- DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
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