Decreto do Executivo nº 7612, de 03/07/2018
APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA BELA II DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CONTRUIR LOTEADORA LTDA.
Data de Promulgação: 03/07/2018
Data de Publicação: 03/07/2018
Veículo de Publicação: Diário Oficial do Município
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
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Identificação da Norma |
Observações |
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Alteração por
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Decreto do Executivo nº 8267 de 09/10/2020
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ALTERA DISPODITIVA DO ANEXO I DO DECRETO N° 7.612, DE 03 DE JULHO DE 2018, QUE APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL VILLA BELA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 2092 de 22/04/1981
- DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
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