Decreto Legislativo nº 375, de 20/11/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 362, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Matéria: PDL nº 10/2018 (VALMIR DIONIZIO)

Texto Original

Data de Promulgação: 20/11/2018

Data de Publicação: 22/11/2018

Veículo de Publicação: DOM 2656 - Pág. 3

Situação: Em vigor

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Altera Decreto Legislativo nº 362 de 21/11/2017 - INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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