Decreto do Executivo nº 7684, de 10/09/2018
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL " RESIDENCIAL APRUMAR" DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E REGIÃO - APRUMAR.
Data de Promulgação: 10/09/2018
Data de Publicação: 10/09/2018
Veículo de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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Identificação da Norma |
Observações |
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Relacionada a
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Decreto do Executivo nº 8593 de 18/10/2021
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Prorroga o prazo para execução de obras de infraestrutura do loteamento denominado "Conjunto Habitacional de Interesse Social Residencial Aprumar" de propriedade da Associação dos Produtores Rurais do Município de Assis - APRUMAR, e dá outras providencias.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 2092 de 22/04/1981
- DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
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