Decreto do Executivo nº 8163, de 01/06/2020
DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ASSIS, COM RESTRIÇÕES, EM FACE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA;
Data de Promulgação: 01/06/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Veículo de Publicação: DIARIO ELETRONICO DO MUNICIPIO
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 8198 de 26/06/2020
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ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19
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Revogação por
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Decreto do Executivo nº 8200 de 29/06/2020
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ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 8.198 DE 26 DE JUNHO DE 2020, REVOGA O DECRETO 8.163 E 1º DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nova Pesquisa
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