Decreto do Executivo nº 8164, de 02/06/2020
REVOGA O DECRETO Nº 8.143, DE 13 DE MAIO DE 2020;
Data de Promulgação: 02/06/2020
Data de Publicação: 02/06/2020
Veículo de Publicação: DIARIO ELETRONICO DO MUNICIPIO
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga
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Decreto do Executivo nº 8143 de 13/05/2020
- DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS QUANTO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) REFERENTE AS ATIVIDADES EM ACADEMIAS DE ESPORTES, SALÕES DE BELEZA E BARBEARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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