Decreto do Executivo nº 8224, de 07/08/2020

DECLARA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AQUELA DESENVOLVIDA PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 07/08/2020

Data de Publicação: 07/08/2020

Veículo de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2374 de 19/10/1985 - INSTITUI A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8208 de 15/07/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ASSIS, EM FACE DA PANDEMIA DO NOVO CORONOVÍRUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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