Decreto do Executivo nº 8374, de 16/03/2021

ALTERA O DECRETO Nº 8.107 DE 23 DE MARÇO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DECLAROU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Texto Original

Data de Promulgação: 16/03/2021

Data de Publicação: 17/02/2021

Veículo de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Decreto do Executivo nº 8107 de 23/03/2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS, BEM COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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