Decreto do Executivo nº 8394, de 15/04/2021
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Data de Promulgação: 15/04/2021
Data de Publicação: 06/04/2021
Veículo de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 5595 de 24/11/2011
- ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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