Decreto do Executivo nº 8640, de 02/12/2021
Aprova o loteamento denominado RESIDENCIAL VILLA BELA IV de propriedade da empresa Construir Loteadora Ltda.
Data de Promulgação: 02/12/2021
Data de Publicação: 02/12/2021
Veículo de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alteração por
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Decreto do Executivo nº 9286 de 11/12/2023
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Altera dispositivo do Anexo I do Decreto no 8.640, de 02 de dezembro de 2021 que aprova o loteamento denominado RESIDENCIAL VILLA BELA IV e dá outras providências.
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