Decreto do Executivo nº 9286, de 11/12/2023

Altera dispositivo do Anexo I do Decreto no 8.640, de 02 de dezembro de 2021 que aprova o loteamento denominado RESIDENCIAL VILLA BELA IV e dá outras providências.

Texto Original

Data de Promulgação: 11/12/2023

Data de Publicação: 11/12/2023

Veículo de Publicação: DOM 3850

Assunto: Loteamento

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Decreto do Executivo nº 8640 de 02/12/2021 - Aprova o loteamento denominado RESIDENCIAL VILLA BELA IV de propriedade da empresa Construir Loteadora Ltda.
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