Lei Ordinária nº 7164, de 19/08/2022

DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES ENTRE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 97/2022 (Gerson Alves)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 19/08/2022

Data de Publicação: 19/08/2022

Veículo de Publicação: DOM 3535 - Pág. 5

Assunto: Energia

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

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Alteração por	Lei Ordinária nº 7496 de 01/02/2024 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.164, de 19 de agosto de 2022.

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