Lei Ordinária nº 7496, de 01/02/2024
Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.164, de 19 de agosto de 2022.
Data de Promulgação: 01/02/2024
Data de Publicação: 01/02/2024
Veículo de Publicação: DOM 3883
- Pág. 3
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Altera
|
Lei Ordinária nº 7164 de 19/08/2022
- DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES ENTRE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar