Decreto do Executivo nº 9255, de 05/11/2023
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas.
Data de Promulgação: 05/11/2023
Data de Publicação: 05/11/2023
Veículo de Publicação: DOM 3827
Assunto:
Conselho Municipal
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Relacionada a
|
Lei Ordinária nº 5595 de 24/11/2011
- ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar