Decreto do Executivo nº 9269, de 27/11/2023

Dispõe sobre a composição de Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de pessoal temporário para o quadro do magistério e para o quadro de apoio escolar, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação.


Data de Promulgação: 27/11/2023

Data de Publicação: 27/11/2023

Veículo de Publicação: DOM3840

Assunto: Processo Seletivo

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Relacionada a Lei Ordinária nº 6437 de 22/12/2017 - Dispõe sobre a admissão de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de que trata o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências correlatas.
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