Decreto do Executivo nº 9337, de 27/02/2024

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta.


Data de Promulgação: 27/02/2024

Data de Publicação: 27/02/2024

Veículo de Publicação: DOM 3899

Assunto: Bolsa

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Relacionada a Lei Ordinária nº 7053 de 16/03/2022 - Reformula o Programa Bolsa Atleta para atletas, paratletas e atletas-guia e dá outras providências.
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