Lei Ordinária nº 7053, de 16/03/2022

Reformula o Programa Bolsa Atleta para atletas, paratletas e atletas-guia e dá outras providências.

Matéria: PL nº 14/2022 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 16/03/2022

Data de Publicação: 16/03/2022

Veículo de Publicação: DOM 3432 - Pág. 17

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

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Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Relacionada a Decreto do Executivo nº 8721 de 18/03/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 8734 de 30/03/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 8816 de 25/07/2022 - Dispõe. sobre · nova composição da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 9012 de 03/02/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 9337 de 27/02/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta.
Alteração por Lei Ordinária nº 7521 de 06/03/2024 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.053 de 16 de março de 2022, que reformula o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
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