Decreto do Executivo nº 9407, de 20/05/2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Assis - COMDAMAASSIS.
Data de Promulgação: 20/05/2024
Data de Publicação: 20/05/2024
Veículo de Publicação: DOM 3956
Assunto:
Conselho Municipal
Nomeação
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Relacionada a
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Lei Ordinária nº 6716 de 11/09/2019
- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Assis – COMDAMA - ASSIS e dá outras providências.
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