Lei Ordinária nº 6716, de 11/09/2019
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Assis – COMDAMA - ASSIS e dá outras providências.
Data de Promulgação: 11/09/2019
Data de Publicação: 11/09/2019
Veículo de Publicação: DOM 2843
- Pág. 6
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 8054 de 15/01/2020
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSIS - COMDAMA - ASSIS.
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Relacionada a
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Decreto do Executivo nº 9233 de 23/10/2023
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Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Assis.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga
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Lei Ordinária nº 4532 de 23/12/2004
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ASSIS - CONDEMA ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. (ALTERADA PELA LEI Nº 5.371 DE 05 DE ABRIL DE 2010)
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Revoga
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Lei Ordinária nº 5608 de 27/12/2011
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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