Lei Ordinária nº 2849, de 21 de dezembro de 1990

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 2849/1990
Esfera Federação: Municipal Data: 21/12/1990
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.594, 20 DO OUTUBRO DE 1988.
Observação: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.594/88, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA - F.A.C. => ART. 3º - "FICAM INCORPORADAS À FUNDAÇÃO AS ATIVIDADES, ATRIBUIÇÕES E SERVIÇOS MUNICIPAIS QUE SE DESTINAM À FINALIDADE PREVISTA NO ARTIGO 1º, ESPECIALMENTE O MUSEU DE ARQUIVO HISTÓRICO DE ASSIS, O MUSEU DE ARTES DE ASSIS, O MUSEU DE ARTE PRIMITIVA, AS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, O SEMEARTE, O SEMEAR E O CENTRO CULTURAL"
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera Lei Ordinária nº 2594 de 20/10/1988
INSTITUI A FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA - F.A.C.
Consulta gerada em 23/07/2019 às 08h31m
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