Lei Ordinária nº 2849, de 21/12/1990

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.594, 20 DO OUTUBRO DE 1988.

Texto Original

Data de Promulgação: 21/12/1990

Situação: Em vigor

Observações: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.594/88, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA - F.A.C. => ART. 3º - "FICAM INCORPORADAS À FUNDAÇÃO AS ATIVIDADES, ATRIBUIÇÕES E SERVIÇOS MUNICIPAIS QUE SE DESTINAM À FINALIDADE PREVISTA NO ARTIGO 1º, ESPECIALMENTE O MUSEU DE ARQUIVO HISTÓRICO DE ASSIS, O MUSEU DE ARTES DE ASSIS, O MUSEU DE ARTE PRIMITIVA, AS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, O SEMEARTE, O SEMEAR E O CENTRO CULTURAL"

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 2594 de 20/10/1988 - INSTITUI A FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA - F.A.C.
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