Lei Ordinária nº 3488, de 07/05/1996

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Texto Original

Data de Promulgação: 07/05/1996

Situação: Revogada

Observações: INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, QUE PASSA A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPAIS, A QUAL DEVERÁ COMPREENDER O DIA 20/11 DE CADA ANO - DIA DO ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação por Lei Ordinária nº 4255 de 05/12/2002 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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