Lei Ordinária nº 4255, de 05/12/2002

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 148/2002 (JOEL JOSÉ DOS SANTOS)

Texto Original

Data de Promulgação: 05/12/2002

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração por Lei da Câmara nº 322 de 10/05/2019 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei Ordinária nº 3488 de 07/05/1996 - INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
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