Lei Ordinária nº 4255, de 05 de dezembro de 2002

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 4255/2002
Esfera Federação: Municipal Data: 05/12/2002
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: PL nº 148/2002 Autoria: JOEL JOSÉ DOS SANTOS
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alteração por Lei da Câmara nº 322 de 10/05/2019
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Vinculação Ativa Norma Observação
Revoga Lei Ordinária nº 3488 de 07/05/1996
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Consulta gerada em 23/07/2019 às 09h03m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top