Lei Ordinária nº 4391, de 15/12/2003

INSTITUI O DIA 4 DE OUTUBRO, COMO "DIA MUNICIPAL DO PADROEIRO DE ASSIS, SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Matéria: PL nº 139/2003 (NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 15/12/2003

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração por Lei Ordinária nº 7538 de 22/03/2024 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.391, de 15 de dezembro de 2.003, que "institui o dia 04 de outubro, como o Dia Municipal do Padroeiro de Assis"
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei Ordinária nº 2945 de 14/10/1991 - INSTITUI O DIA DO PADROEIRO DA CIDADE DE ASSIS.
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