Lei Ordinária nº 7538, de 22/03/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.391, de 15 de dezembro de 2.003, que "institui o dia 04 de outubro, como o Dia Municipal do Padroeiro de Assis"
Matéria:
PL nº 240/2023
(Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Gerson Alves)
Data de Promulgação: 22/03/2024
Data de Publicação: 19/03/2024
Veículo de Publicação: DOM 3914
- Pág. 3
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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Lei Ordinária nº 4391 de 15/12/2003
- INSTITUI O DIA 4 DE OUTUBRO, COMO "DIA MUNICIPAL DO PADROEIRO DE ASSIS, SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
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