Lei da Câmara nº 265, de 17/11/2003
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O PRÊMIO "ECOLOGIA E AMBIENTALISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 17/11/2003
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Observações: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O PRÊMIO "ECOLOGIA E AMBIENTALISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
ALTERADA PELA LEI 5547/2011
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alteração por
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Lei Ordinária nº 5547 de 29/06/2011
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DA CÂMARA Nº 265, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O PRÊMIO "ECOLOGIA E AMBIENTALISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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