Lei Ordinária nº 4493, de 05/10/2004

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria: PL nº 84/2004 (CARLOS ROBERTO AJALA)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 05/10/2004

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração por Lei Ordinária nº 4811 de 21/06/2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.493 DE 05/10/2004, QUE "INSTITUI NO MUNICÁIPIO DE ASSIS O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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