Lei Ordinária nº 4511, de 01/12/2004

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE AMAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria: PL nº 131/2004 (REINALDO FARTO NUNES)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 01/12/2004

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração por Lei Ordinária nº 4642 de 05/08/2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI UNICIPAL Nº4.511, DE 01/12/04, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE AMAMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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