Lei Ordinária nº 4642, de 05/08/2005

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI UNICIPAL Nº4.511, DE 01/12/04, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE AMAMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 134/2005 (CAMARGUINHO)


Data de Promulgação: 05/08/2005

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 4511 de 01/12/2004 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE AMAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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