Lei Ordinária nº 4552, de 14/02/2005

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES

Matéria: PL nº 164/2004 (JOSÉ APARECIDO FERNANDES)

Texto Original

Data de Promulgação: 14/02/2005

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Regulamentação Decreto do Executivo nº 4940 de 25/07/2005 - REGULAMENTA A LEI Nº 4552, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES".
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