Lei Ordinária nº 4570, de 12/04/2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA JUNTO À AUTARQUJIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - AMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 12/04/2005
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Regulamentação
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Decreto do Executivo nº 4932 de 10/08/2005
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REGULAMENTA A LEI Nº 4570, DE 12 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI A BOLSA-ATLETA JUNTO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Alteração por
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Lei Ordinária nº 5761 de 17/06/2013
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.570 DE 12 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA JUNTO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - AMEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Relacionada a
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Decreto do Executivo nº 7216 de 24/04/2017
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS.
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Nova Pesquisa
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