Lei Ordinária nº 4581, de 06/05/2005

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA QUADRA DE ESPORTES" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria: PL nº 47/2005 (PAULO MATTIOLI JÚNIOR)

Texto Original

Data de Promulgação: 06/05/2005

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Regulamentação Decreto do Executivo nº 4986 de 07/10/2005 - REGULAMENTA LEI Nº 4581, DE 06 DE MAIO DE 2005, QUE CRIOU O PROGRAMA "ADOTE UMA QUADRA DE ESPORTES"
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