Resolução nº 36, de 06/04/1994

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA FISCALIZAR A DESTINAÇÃO DA VERBA DO ESTADO REPASSADA AO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA EXECUÇÃO DO ASFALTO COMUNITÁRIO.

Texto Original

Data de Promulgação: 06/04/1994

Situação: Em vigor

Observações: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA FISCALIZAR A DESTINAÇÃO DA VERBA DO ESTADO REPASSADA AO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA EXECUÇÃO DO ASFALTO COMUNITÁRIO E QUAIS BAIRROS E O NÚMERO DE CONTRIBUINTES BENEFICIADOS DESTA MELHORIA => COMPOSTA POR 3 (TRÊS) VEREADORES NOMEADOS PELA PRESIDÊNCIA

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Resolução nº 37 de 11/05/1994 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO À COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, NOMEADA PARA FISCALIZAR A DESTINAÇÃO DA VERBA DO GOVERNO DO ESTADO, REPASSADA AO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA EXECUÇÃO DE ASFALTO COMUNITÁRIO.
Norma correlata Resolução nº 38 de 08/06/1994 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO À COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 36/94, PARA FISCALIZAR A DESTINAÇÃO DA VERBA DO GOVERNO, REPASSADA AO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA EXECUÇÃO DO ASFALTO COMUNITÁRIO.
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