Lei Ordinária nº 694, de 12/11/1959
REVOGA A LEI Nº 442, DE 22 DE SETEMBRO DE 1956.
Data de Promulgação: 12/11/1959
Situação: Em vigor
Observações: REVOGA A LEI Nº 442, DE 22 DE SETEMBRO DE 1956, QUE DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
REVOGA A LEI Nº 442, DE 22 DE SETEMBRO DE 1956.
Data de Promulgação: 12/11/1959
Situação: Em vigor
Observações: REVOGA A LEI Nº 442, DE 22 DE SETEMBRO DE 1956, QUE DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS