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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 27 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7738, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO-MARINA PERINI ANTUNES.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7654, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7622, DE 12 DE JULHO DE 2018
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDES INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7620, DE 10 DE JULHO DE 2018
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7463, DE 23 DE JANEIRO DE 2018
DESIGNA RESPONSÁVEL PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7455, DE 08 DE JANEIRO DE 2018
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7284, DE 10 DE JULHO DE 2017
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7251, DE 01 DE JUNHO DE 2017
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7136, DE 04 DE JANEIRO DE 2017
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Situação: REVOGADA
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7025, DE 22 DE AGOSTO DE 2016
DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6968, DE 16 DE MAIO DE 2016
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO E DELEGA COMPETÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6930, DE 21 DE JANEIRO DE 2016
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO E DELEGA COMPETÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/12/2018 às 04h09m
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