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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7744, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2019.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7735, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7613, DE 03 DE JULHO DE 2018
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO - FIFA 2018.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7607, DE 28 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DIA DE JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO - FIFA - 2018.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7595, DE 14 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA 1ª FASE DA COPA DO MUNDO FIFA 2018.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7454, DE 08 DE JANEIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2018.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7145, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/12/2018 às 04h11m
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